PROJETO DE RESSOCIALIZAÇÃO

PROJETO CONTAGEM DE PENA – PREVIDENCIÁRIO - E RESSOCIALIZAÇÃO

A Dra. Delasnieve Miranda  Daspet de Souza  afirma  que é possível ressocializar um criminoso, promovendo sua reintegração na sociedade como um sujeito consciente do seu papel, inclusive de seus direitos e limites de cidadão, diminuindo as chances de reincidência. Na  maioria das vezes, o próprio detento não acredita em si mesmo nem em seu potencial como cidadão e, muito menos, na Justiça. Por isso, é fundamental que todas as pessoas que trabalham no sistema prisional tenham convicção de que é possível resgatar o condenado.

É  preciso ter confiança de que toda a engrenagem envolvida no processo – desde a condenação até a execução penal – esteja funcionando no sentido de tratar o preso como um cidadão que está pagando sua dívida social e deve ser preparado para reingressar na sociedade quando estiver quite.

A Comissão de Direitos Humanos por sua Presidente – Dra. Delasnieve Miranda Daspet de Souza,  apresentou um projeto ao Secretário de Justiça e  Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em maio último que teve vários desdobramentos e tem suscitado o interesse de varias entidades nacionais quanto internacionais

Com o curso de Direito:

É sabido do gargalo que esta situação apresenta aos presídios brasileiros. Existem casos e casos. Procuramos a Anhanguera-Uniderp e outras escolas de Direito do Estado e apresentamos a proposta – de estagiários aprenderem a fazer cálculos.

As universidades apresentaram uma contraproposta que consiste em:

- aferição da contagem do tempo ( cálculo da pena ) como matéria de prática jurídica;

- Professor/coordenador buscaria o processo nos fóruns – (varas penais );

- Sem quaisquer ônus para o PJ.

Contrapartida: - o TJ teria de oferecer um curso de capacitação aos professores das escolas de direito.

Resultado: estamos no aguardo da decisão do TJ -  as escolas de Direito estão prontas.

Previdência

Com o curso de Direito – também se estuda a possibilidade de verificação do problema previdenciário do apenado, lembrando que a previdência social  visa propiciar os meios indispensáveis a subsistência da pessoa humana – quando esta não puder obtê-lo ou não é socialmente desejável que os aufira pessoalmente através do trabalho por motivo entre outros fatos – de PRISÃO – mediante contribuição compulsória distinta, proveniente da  sociedade e de cada um dos participantes.

Os direitos do condenados estão  previstos na LEP. É através desta Lei que o condenado preso poderá, em tese, recuperar o exercício pleno de sua liberdade, de sua personalidade, de sua  existência.

Embora o trabalho do preso não fique sujeito ao regime da CLT ( LEP art. 28 parágrafo 2º ) – ele tem direito aos benefícios previdenciários, entre os quais aposentadoria, salário-família, assistência médica, seguro de acidente de trabalho, auxílio-reclusão aos dependentes, etc. 

Contrapartida: - o TJ teria de oferecer um curso de capacitação aos professores das escolas de direito.

Resultado: estamos no aguardo da decisão do TJ -  as escolas de Direito estão prontas.

SEMI-ABERTO

Com o Curso de Agronomia

1.

Projeto de se plantar  lavoura com plantas   que possam ser utilizadas na alimentação dos internos. O excedente seria negociado com o Ceasa ou Supermercadistas. Os valores obtidos com a  venda  reverteriam  para a própria instituição. Projeto de  criatório de peixes. Criatório de uma área com árvores da região para reflorestamento.

Para a realização e implantação do projeto a faculdade capacitaria 10 detentos que seriam os multiplicadores – com a supervisão dos coordenadores e alunos da faculdade de agronomia,

2.

Da área ociosa de 40 has seriam plantados com gramíneas para alimento dos animais cavalares – da Polícia Montada cuja sede seria transferida para a instituição.

3.

Já foi feita a análise da água que serve a instituição e foi constatado que a mesma não oferece condições de uso – sendo que para a implantação do projeto serão necessários poços artesianos.

4.

Meio Ambiente -  Será desenvolvido pelo curso de Agronomia :

- Recuperação do córrego Gameleira que se encontra totalmente degradado;

- Recuperação da mata ciliar;

- Reciclar o lixão – transformando o lixo em adubo orgânico

Com o curso de Engenharia da  Computação

Os  professores preparariam 10 alunos ( detentos )  que seriam os monitores  no  semi-aberto. Estes  multiplicariam e fariam a orientação dos demais detentos – com curso básico, excel, técnico em computação, etc.

A AGEPEN já tem 15 ( quinze ) computadores  - mas estamos agilizando mais uns cinquenta – precisaríamos em torno de 100 ( cem ) CPS para trabalharmos os semi-abertos do nosso Estado.

Com o curso de Engenharia Civil –

Seriam capacitados alguns detentos para servirem de monitores ou multiplicadores dentro da instituição.

Seriam ministrados cursos de mão de obra: pedreiros, serventes, carpinteiros, pintores, azulejistas e construção de moirões, de tijolos, canos e etc... Produtos que seriam – num primeiro momento – utilizados pelo próprio sistema.

Meio Ambiente -  o curso de Engenharia Civil da ANHANGUERA-UNIDERP apresentou um projeto para a utilização do lixão – que seriam reciclados e usados na feitura de tijolos, telhas, etc. que seriam utilizados pelo sistema.

Assim seriam resolvidos  grandes problemas que assolam nosso país e a   humanidade:

a.

Aproveitamento do tempo ocioso dos detentos que com o trabalho ganhariam além do sustento – remição  de pena. Se vierem a auferir rendimento pelo seus trabalhos – tais  valores poderiam servir para ajudar seus familiares ou os familiares das pessoas que eles prejudicaram.

b.

Ônus menor para a sociedade que arca com a manutenção dos presídios e presidiários e até de seus familiares.

c.

Problema de meio ambiente com a recuperação de rios degradados e reciclagem dos lixos que também geraria dividendos aos presos e as instituições.

d.

Estaríamos promovendo – em síntese – a tão propalada ressocialização.

Dra. Delansieve Miranda Dáspet de Souza

Universal Ambassador Peace Circle

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS