Campo Grande, 29 de março de 2011.
Ao
Exmº. SR.
Deputado Estadual LAERTE TETILA
Nesta
Senhor Deputado,
.
Exmº. SR.
Deputado Estadual LAERTE TETILA
Nesta
Senhor Deputado,
.
.
Sou Embaixadora da Paz pelo Cercle Universel des Ambassadeurs de la Paix cuja sede fica em Genebra, Suíça, desde 2006, e desde a nossa investidura, vimos promovendo a Cultura da Paz e as Metas do Milênio, colocando ações práticas em favor da construção de uma Cultura de Paz na sociedade brasileira. Observando que o número de violências, degradações e crueldades não param de crescer, entendemos que se faz necessário, também, conhecer a causa destes fenômenos em suas nascentes; mais ainda, é preciso explicar e compreender como o ser humano pôde ir tão longe, a ponto de colocar em risco sua sobrevivência e a do planeta em que vive. Precisamos desenrolar os emaranhados das fontes geradoras de violência, a fim de sabermos como despertar as fontes geradoras de paz.
Sou Embaixadora da Paz pelo Cercle Universel des Ambassadeurs de la Paix cuja sede fica em Genebra, Suíça, desde 2006, e desde a nossa investidura, vimos promovendo a Cultura da Paz e as Metas do Milênio, colocando ações práticas em favor da construção de uma Cultura de Paz na sociedade brasileira. Observando que o número de violências, degradações e crueldades não param de crescer, entendemos que se faz necessário, também, conhecer a causa destes fenômenos em suas nascentes; mais ainda, é preciso explicar e compreender como o ser humano pôde ir tão longe, a ponto de colocar em risco sua sobrevivência e a do planeta em que vive. Precisamos desenrolar os emaranhados das fontes geradoras de violência, a fim de sabermos como despertar as fontes geradoras de paz.
A violência esta disseminada em diversos segmentos apesar das pessoas de bem, incluindo aí os pacifistas, terem empreendido intrépidos esforços na construção da Paz e do inestimável legado de contribuições a favor da pacificação, ainda não se tornou possível a implantação da organização da Paz no planeta.
Pretendemos que o nosso movimento alcance toda a sociedade sul-mato-grossense, e, até envolvendo organizações pacifistas nacionais e internacionais, tornando-se um grande rio que se interligue, de maneira organizada, na implantação de uma Cultura de Paz, empreendendo ações práticas que venham estabelecer a construção da Paz.
Submeto a apreciação de V. Exa., o anteprojeto que elaborei com justificativa, para a criação do Dia Estadual da Paz e também da da Bandeira da Paz.
Projeto de Lei ........
Institui o Dia Estadual da Cultura e da Paz, adota a Bandeira da Paz e dá outras providências.
Art. 1° Fica instituído, por esta Lei, o dia 21 de Setembro do calendário gregoriano como o Dia Estadual da Cultura e da Paz e adotada a Bandeira da Paz.
§ 1° Nessa data, haverá a realização de atividades artísticas, científicas, culturais, esportistas e religiosas,apresentações e eventos as consequências positivas que a paz e a conciliação trazem para a sociedade sul-mato-grossense, e sua importância social, econômica, educativa e espiritual.Nessa data se homenageará um cidadão ou uma entidade do Estado, que tenha realizado um trabalho expressivo em favor da promoção da paz e da cultura.
§ 2° Fica instituído o Prêmio Paz e Cultura, que será homenageado anualmente, no dia 21 de Setembro,coincidindo com o Dia Mundial da Paz, um cidadão ou uma entidade do Estado .
§ 3° O Executivo Estadual indicará uma comissão formada por 7 (sete) membros ligados aos setores da educação, cultura, esportes e lazer, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, mais 1 (um) representante do povo, para a coordenação dos eventos aludidos nos parágrafos anteriores.
2° A Bandeira da Paz, medindo 0,85m (zero vírgula oitenta e cinco metros) de altura por 1,40m (um vírgula quarenta metros) de largura, deverá ser confeccionada em pano branco, terá ao centro um círculo cor vermelho-púrpura, cujo aro medirá 0,10m (zero vírgula dez metros)) a partir da borda externa do círculo, com um diâmetro total de 0,60m (zero vírgula sessenta metros), tendo dentro dele, no centro, sobre o fundo branco,3 (três) esferas vermelho-púrpura com 0,10m (zero vírgula dez metros) de diâmetro cada uma, dispostas em forma de triângulo ascendente.
Art. 3° A Bandeira da Paz será hasteada no dia 21 de Setembro de cada ano nas escolas, nos museus, nas bibliotecas, nos prédios, nas repartições, nas instituições educacionais, científicas, culturais ou artísticas municipais, estaduais e em outros próprios públicos.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Modelo da Bandeira da Paz
JUSTIFICATIVA DO PROJETO
Este Projeto é apresentado, tendo em vista a necessidade de, em nosso estado, trabalharmos a Paz, a Cultura da Paz.
Este mesmo projeto ja foi apresentado em várias cidade do Brasil e do mundo para a criação do Dia da Cultura da Paz e a adoção da Bandeira da Paz".
Os dois temas, CULTURA E PAZ, estão intimamente ligados e correlacionados. Pela cultura chegamos à paz. A cultura desenvolve o ser humano no seu todo e promove a paz.
Imaginamos como objetivo geral e especifico a promoção na sociedade o desenvolvimento de uma Cultura de Paz;
Quanto aos objetivos específicos cremos que seriam:
Construir ações práticas e concretas para a implantação da Paz;
Disseminar a prática de realização de Caminhadas Pela Paz nas cidades de Mato Grosso do Sul;
Expandir, de forma organizada, o Movimento Pela Paz e Não Violência em todo o estado, começando por Campo Grande-MS;
Institucionalizar o ensino da Paz nas nossas escolas;
Promover a instituição do Dia Estadual da Cultura da Paz , que poderá ser comemorado no mesmo dia em que se comemora no mundo todo, em 21 de setembro.
As metas que perseguimos são as seguintes:
1.
Esperamos que ate 2020, 80% das escolas da rede municipal, estadual e particular de ensino tenham implantado o estudo da Paz, como conteúdo transversal no currículo pedagógico;
2.
Pretendemos, que em 100% das cidades onde haja sido implantado o Movimento Pela Paz e Não Violência, se realize "A Campanha de Desarmamento", com parceria estabelecida com os Ministérios da Justiça e da Defesa, a exemplo do que já aconteceu em outras cidades.
3.
Esperamos que ao final do ano 2020 hajam sido realizadas "Caminhadas Pela Paz", em todas as cidades do estado de Mato Grosso do Sul
4.
Pretendemos que em 100% das cidades onde se realize as "Caminhadas Pela Paz", seja instituído o "Dia Municipal da Paz" por decreto-lei, a exemplo de varias cidades brasileiras.
Pretendemos que em 100% das cidades onde se realize as "Caminhadas Pela Paz", seja instituído o "Dia Municipal da Paz" por decreto-lei, a exemplo de varias cidades brasileiras.
5.
Pretendemos que ao final de 2020, sejam realizados em todas as cidades onde haja sido implantado o Movimento Pela Paz e Não Violência, os seminários: "Paz Pela Paz e Não Violência" e "Ensinando a Ensinar a Paz".
6.
Pretendemos que sejam realizados em escolas, ONGs, praças públicas - ATOS DE PAZ; PAZ NAS ESCOLAS ; CONCURSO DE CONSTRUÇÃO DE TEXTO PELA PAZ; A SEMANA DA CULTURA DA PAZ; IMPLANTAÇÃO DA CAMINHADA PELA PAZ; CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS PELA PAZ; CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA PAZ; MULTIPLICAÇÃO DO MOVIMENTO PELA PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA; SEMINÁRIO DA PAZ; CONSELHO ESTADUAL E MUNICIPAL DA CULTURA DA PAZ;
Quanto a Bandeira da Paz
Relativamente à bandeira da paz essa tornou-se mundialmente conhecida através do pacto de Nicholas K. Roerich pela Paz, firmado aos 15 de abril de 1935, em cerimônia máxima na Casa Branca, Washington DC, presidida por Franklin D. Roosevelt e com a presença de vinte representantes de países latino-americanos, inclusive o Brasil.
Precisamos hoje e sempre trabalhar pela cultura e pela paz. Desde tempos imemoriais, os guerreiros têm levado bandeiras à guerra, como símbolos de suas crenças e de suas pátrias. Esta bandeira proposta é uma bandeira de cultura e de paz. Ela retrata um dos símbolos mais antigos do mundo. Suas três esferas foram descritas por Nicholas K. Roerich como síntese de todas as artes, de todas as ciências e de todas as religiões, dentro do círculo da cultura.
Nicholas K. Roerich nasceu na cidade de São Petesburgo, na Rússia, em 09.10.1874 e faleceu em Nova York, nos Estados Unidos da América, em 1974. Artista mundialmente reconhecido, arqueólogo, explorador, filósofo e humanista, com grande contribuição ao mundo da cultura e da arte, produziu mais de seis mil pinturas e escritos. Criou o tratado universal de paz e de proteção aos tesouros do gênio humano que hoje leva o nome de Pacto de Roerich, também conhecido como a cruz vermelha da cultura. Definiu a cultura como o cultivo do potencial criativo no homem. Acreditou que alcançar a paz através da cultura é um propósito a ser realizado pelo esforço positivo da vontade humana.
Afirmou que a cultura não pertence a um só homem, a um grupo, ou a uma nação: é propriedade mútua de toda a humanidade e herança das gerações. É a criação construtiva do comportamento humano. Transcende a todos os obstáculos, partidos políticos, preconceitos e intolerâncias. É a mais alta percepção da beleza e do conhecimento. Sem cultura não há verdade, unidade e paz. Sem paz não há progresso. A cultura é instrumento para a paz permanente. Com ela busca-se o caminho da construção pacífica. Os valores culturais são os maiores tesouros do povo. Cultura é símbolo da criatividade e só a criatividade pacífica gera o progresso. Cultura é reverência da luz. A cultura é o amor da humanidade, a cultura é fragrância, a unidade da vida, a beleza.
A cultura é a síntese do crescimento e a realização dos sentidos, a cultura é a armação da luz, a cultura é a salvação, a cultura é a força motivadora, a cultura é o coração criativo.
Pelo estudo, estima e admiração, nos tomamos cooperadores reais com a evolução, e, fora dos raios brilhantes da suprema luz não se poderá alcançar o conhecimento verdadeiro. Este
conhecimento refinado está baseado na compreensão real na tolerância. Desta fonte vem o entendimento, e do grande entendimento levante-se o supremamente belo, o esclarecedor e aperfeiçoador entusiasmo pela paz.
Cultura e paz poderão fazer o homem verdadeiramente invencível e, realizando suas condições espirituais ele se toma tolerante e acolhedor. 'Onde há paz, há cultura'; 'Onde há cultura há paz'.
Considerações finais:
Quando falamos em Paz, a maioria das pessoas pensam em algo muito distante, outros a percebem como uma questão meramente poética ou filosófica, ou ainda, a entendem como ocupação específica das organizações internacionais, enquanto muitos relacionam a paz às concepções de ordem religiosa. Não raro, os que vão além, relacionam a Paz à meditação Zen, enquanto outros a relacionam à mera ausência de guerras ou conflitos. No entanto a Paz não é somente isto, tão pouco simplesmente se resume à imagem que se caracterizou numa pomba com um ramo no bico.
Toda esta limitada percepção se deve ao fato de não possuirmos ainda uma Cultura de Paz na nossa sociedade.
Citando Frederico Mayor, acreditamos que "as guerras nascem no espírito dos homens e é nele primeiramente que devem ser erguidas as defesas da Paz". E se é no espírito dos indivíduos que começam as guerras, então, como disse Robert Muller: "São nas escolas da terra que se moldará a nova consciência da Paz, capaz de por um termo a toda violência".
Pretendemos alcançar a construção de uma Cultura de Paz, fundamentada também em uma Pedagogia pela Paz. Se faz necessário uma educação que alcance os corações e contribua para a formação de um homem melhor. A exemplo disso, verificamos que as escolas do mundo sempre estudaram e ainda estudam sobre todas as guerras e não têm nenhum conteúdo de informação em favor da Paz.
Pretendemos alcançar a construção de uma Cultura de Paz, fundamentada também em uma Pedagogia pela Paz. Se faz necessário uma educação que alcance os corações e contribua para a formação de um homem melhor. A exemplo disso, verificamos que as escolas do mundo sempre estudaram e ainda estudam sobre todas as guerras e não têm nenhum conteúdo de informação em favor da Paz.
Concluindo, com a devida venia, este é o anteprojeto e a justificativa que submeto a análise de V. Exa., para que o Senhor o leve à elevada apreciação dos nobres deputados que integram ess a Casa Legislativa, na certeza de que, após regular tramitação, seja a final deliberado e aprovado na devida forma regimental.
Atenciosamente,
Delasnieve Miranda Daspet de Souza
Embaixadora Universal da Paz pelo âmbito do
Cercle Universel des Ambassadeurs de la Paix -Genebra, Suiça.